Os descontentamentos gerados com a presença da corte no Brasil.

Leidiane de Jesus Silva

O período compreendido entre o fim do século XVIII e o inicio XIX ficou conhecido como a "era das revoluções", em decorrência das grandes transformações econômicas, sociais, e políticas que aconteceram em todo mundo, motivadas principalmente pela Revolução Industrial e Revolução Francesa.

A revolução Industrial que tinha seu berço na Inglaterra provocou a substituição do capitalismo comercial pelo capitalismo industrial, aumentando o numero de fábricas, acelerando a mecanização e consequentemente modernizando a produção e a força de trabalho.

A Revolução Francesa promoveu o fim do absolutismo e projetou princípios liberais na organização do Estado e da sociedade.

Essas revoluções modificaram o panorama político daquele período. Na França, em 1799, Napoleão Bonaparte assumiu o poder após um golpe de Estado e foi conquistando territórios fazendo da França uma potência, que "igualava-se" a Inglaterra que até aquele momento era o centro capitalista e industrial, e para superá-la Bonaparte buscou a confrontação direta, que culminou na Batalhar de Trafalgar e na derrota de Bonaparte.

Bonaparte procurou outros meios pra derrotar a Inglaterra, e em 1806 decretou o Bloqueio Continental nisto ficava proibido o comércio entre nações sob seu domínio com a Inglaterra.

Portugal neste período tinha como regente D. João desde1792, em substituição a sua mãe D.Maria I afastada do trono por demência e pela morte de seu irmão José. D.João viu-se entre dois fogos, pois segundo Silva não podia aderir ao Bloqueio, pois sua economia dependia das relações que mantinha com a Inglaterra e ao não aderir estaria arriscando a invasão do seu território pelas tropas napoleônicas.

Segundo Vicentino ,em agosto de 1807, o governo francês fez a Portugal as seguintes exigências;

• Declarar guerra à Inglaterra em vinte dias;
  
• Fechar seus portos aos navios ingleses;
  
• Incorporar seus navios a esquadra francesa;
  
• Confiscar os bens e prender os súditos ingleses
  

D.João para ganhar tempo, atendeu uma das exigências e determinou em vinte de outubro de 1807 o fechamento dos portos aos navios destinados a Inglaterra.

Mais dois dias depois D.João assinou com Grã-Bretanha uma Convenção Secreta que previa; o embarque da família real caso Portugal fosse invadido; proteção marítima inglesa na viagem; ocupação da ilha da Madeira pelos ingleses até o fim da invasão e a liberdade de comércio inglês com o porto a ser determinado na colônia.

Napoleão ao tomar conhecimento desta convenção assinou com a Espanha o Tratado de Fontainebleau que estabelecia a invasão e o desmembramento de Portugal em três partes, a extinção da Dinastia Bragança e a divisão das colônias entre a França e Espanha.

Em 29 de Novembro de 1807 ao tomar conhecimento da invasão que esta para acontecer partiram de Portugal, aproximadamente 15 mil pessoas entre nobres, ministros, membro do clero dentre outras, em 54 navios escoltados por uma divisão inglesa rumo ao Brasil.

O Príncipe Regente, sua mãe e seus herdeiros Pedro e Miguel viajaram na mesma nau, a viagem não ocorreu de forma tranqüila um possível tempestade, ocasionou um primeira parada em Salvador em 28 de janeiro de 1808, mais se questiona esta possibilidade como uma parada estratégica do príncipe que foi recebido pela população com alegria e festa.

A chegada da corte trazia sem duvida, aos brasileiros, além do orgulho, esperanças de usufruir vantagens políticas econômicas uma vez que o príncipe regente passaria a governar seu império a partir da América.

A chegada foi marcada com a efetuação da Carta Régia também conhecida como Decreto da Abertura dos Portos que marcava o fim do Pacto Colonial.

A abertura dos portos foi um ato histórico previsível, mais ao mesmo tempo impulsionado pelas circunstâncias do momento. Portugal estava ocupado por tropas francesas, e o comércio não podia ser feito através dele. Para a coroa era preferível legalizar o extenso contrabando existente entre a colônia e a Inglaterra e receber os tributos devidos.

A abertura dos portos estava indo de encontro com os interesses da aristocracia brasileira cujo, porta voz era José da Silva Lisboa, o futuro visconde de Cairu, mas não se pode atribuir somente à insistência deste, pois como já mencionado anteriormente desde a Convenção Secreta assinada com os britânicos que já pleiteavam a franquia de um porto no Brasil.

Os benefícios adquiridos pela abertura dos portos as nações amigas foram de grande importância para o processo de independência, mas segundo Algranti estas medidas não tinham qualquer intenção de beneficiar a colônia e sim a Inglaterra.

Algranti citando Alam. K.Manchester afirma que a abertura dos portos proporcionou o desenvolvimento do país, pois ampliou o contato com outras nações, introduziu - se gente e idéias novos hábitos e costume, passou-se a plantar novas culturas. Mas estas decisões segundo Costa provocou o descontentamento de estrangeiros interessados no Brasil e também de alguns brasileiros. Os portugueses metropolitanos eram os mais descontentes, para eles todos os infortúnios ocorridos em Portugal (mesmo sendo conseqüência de Revolução Industrial e Francesa) era resultado da transferência da corte para o Brasil e da autonomia dada à colônia.

Este descontentamento por parte dos brasileiros se agravou com a mudança de corte para o Rio de Janeiro.

A cidade não tinha estrutura e nem capacidade de absorver a família real e a comitiva que ao acompanhava, além de ter que se adaptar nova condição de sede do império português teve que abastecer um contingente de pessoas muito maiores, abrirem mão de suas casas para acomodar os novos moradores, isso causou um descontentamento muito grande principalmente na população de baixa renda que sofreram as conseqüências desta transferência de reino sem receber os benefícios imaginados.

Os dados populacionais para o período, embora impreciso, indicam um aumento de significativo. Só de estrangeiros, teriam chegado aproximadamente 10.000.

O Rio de Janeiro em 1808 era uma vila, suas ruas em geral de terra, mal traçadas, esburacadas e fétidas, com a população em sua maioria negra. Ao perceber que era necessário aumentar a produção interna de alimentos por conseqüência do grande numero de pessoas que agora habitavam no Rio de Janeiro, o príncipe resolveu aderir a uma nova política econômica que visava à valorização do mercado interno adotou algumas medidas como incentivo a produção de alimentos, ampliação dos pastos e criação de vias de acesso para o escoamento dos produtos, estas medidas foram cumpridas não no Rio e sim nas Capitanias e Comarcas (Minas Gerais, Porto Seguro e Espírito Santo). Para alcançar os resultados desejados D.João autorizou a conquista de territórios que não pertenciam às capitanias e comarcas avançando assim sobre territórios indígenas, principalmente na capitania de Porto Seguro, aumentou a oferta de mão de obra escrava, inclusive com a "volta" da escravidão indígena e aproveitou para explora os índios mansos das vilas do Prado, de Belmonte, Viçosa, Verde, Trancoso e Porto Alegre.

Essas decisões geraram revoltas nas capitanias do norte, pois enquanto no Rio de Janeiro eram realizadas várias obras de melhoria para acomodara a corte e adquirir aspectos semelhantes a da Europa o ônus dessas reformas e construções recaiam sobre as colônias do Norte, pois destas eram cobrados altos impostos e aumento da produção de farinha e outros gêneros alimentícios.

Mesmo no Rio com todas as "melhorias" que estavam acontecendo conflitos e revoltas eram constantes estas medidas favoreciam apenas o nobreza, pois as melhores casas e prédio foram desocupados para acomodar a corte, os preços de aluguéis aumentaram devida cobrança de novos e altos impostos, os preços dos alimentos subiram exorbitantemente devido à alta procura e isso atingia apenas a classe pobre do Rio de Janeiro.

Outras das razões dos descontentamentos foram à distribuição dos cargos que privilegiaram apenas os portugueses em detrimento aos naturais de terra, o que despertou insatisfações dos colonos que perceberam com essas decisões que seus interesses não estavam sendo considerados e que a administração portuguesa estava com os olhos voltados para a Europa e todas as decisões realizadas visavam apenas à adequação das necessidades portuguesas prova disso foi o tratado econômico de 1810, assinado com a Inglaterra.

[...] Embora o assunto se referisse diretamente á economia brasileira, não havia qualquer cláusula que defendesse os interesses nacionais. Enquanto os portugueses preocupavam - se com o reino, os ingleses só tinham olhos para o Brasil e seu mercado. Tal divergência de postura, num tratado que beneficiava a Inglaterra, não poderia ter conseqüências favoráveis ao Brasil.

Outro fator agravante dos conflitos e insatisfações foi à presença da corrupção na administração joanina, a nobreza que aqui chegara estava decadente e tiravam proveito dos cargos e soldos e o resultado destas atitudes eram pagos pela população.

[...] o sentimento imperante no Nordeste era de que, com avinda da família real para o Brasil, o domínio político da Colônia passara de uma cidade estranha para outra, ou seja, de Lisboa para o Rio de Janeiro. A revolução que estourou em Pernambuco em março de 1817 fundiu esse sentimento com vários descontentamentos resultantes das condições econômicas e dos privilégios concedidos aos portugueses. Ela abrangeu amplas camadas da população: militares, proprietários rurais, juizes, artesão, comerciantes e um grande número de padres, a ponto de ficar conhecida como a "revolução dos padres". Chama à atenção a presença de grandes comerciantes brasileiros que ligados ao comércio externo, os quais começaram a concorrer com os portugueses numa área até então controlada em grande medida por estes.

Como vimos tantos descontentamentos culminaram na Revolução de Pernambuco que ocorreu em 1817. Desde o inicio do século XIX, Pernambuco passava por uma profunda crise econômica ocasionada pela queda na exportação do açúcar que enfrentava a concorrência com o açúcar europeus extraído da beterraba e do algodão que, por sua vez concorria com o algodão cultivado na América do Norte.

O movimento era baseado nos ideais iluministas e foi também estimulada pela independência dos Estados Unidos e o liberalismo econômico.

A insatisfação era tamanha que o movimento foi apoiado por diversas camadas da população dentre elas fazendeiros, padres, militares, maçons.

Outro dado importante da Revolução de 1817se encontra no fato de que ela passou de Recife para o sertão, estendendo – se a Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. O desfavorecimento regional, acompanhado de um forte antilusitanismo, foi denominador comum dessa espécie de revolta geral de toda a área nordestina. Os diferentes grupos sociais não tinham, porém os mesmos objetivos. Para a camada pobre da cidade, a independência estava associada à idéia de igualdade. Já o principal objetivo dos grandes proprietários rurais era acabar com a centralização imposta pela Coroa e tomar em suas mãos o destino, se não da colônia, pelo menos do Nordeste.

O movimento a, principio foi bem sucedido, proclamaram a Republica, adotaram uma bandeira e receberam auxilio da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Ceará.

Foram enviados emissários ás outras capitanias em busca de apoio e aos Estados, à Inglaterra e à Argentina, tratando de conseguir apoio e reconhecimento. A revolta avançou pelo sertão, porém logo em seguida veio o ataque das forças portuguesas, a partir do bloqueio de Recife e do desembarque em Alagoas. As lutas se desenrolaram no interior, revelando o despreparo e as desavenças entre revolucionários. Afinal, as tropas portuguesas ocuparam Recife, em maio de 1817. Seguiram-se as prisões e execuções dos lideres da rebelião. O movimento durara mais de dois meses e iria deixar uma profunda marca no Nordeste.

O movimento foi reprimido pelas tropas da coroa, mais estas não alteraram os conflitos gerados na população com a instalação da corte no Brasil. Os benefícios foram inúmeros e inegáveis, mas suas conseqüências também o foram e quem arcou com o ônus deste tão grande empreendimento foi à população que sofreu para pagar os altos impostos cobrados, para manter a corte e com a escassez de alimento. As medidas tomadas melhoraram a vida das elites no Rio de Janeiro mais as outras capitanias não sofreram qualquer modificação que fosse positiva muito pelo contrario prova disso foi a Revolução frustrada de Pernambuco.

A historiografia narra somente as grandes obras e monumento que marcaram a presença da Corte no Brasil, mais poucos às vezes nenhuma, se lembra dos sacrifícios que a população mais desfavorecida teve que fazer para que estas obras se realizassem, altos preços foram pagos.

Os conflitos foram inevitáveis e como de praxe na história somente nos lembramos dos heróis e esquecemo-nos dos coadjuvantes que contribuíram para escrever os grandes feitos de nossa história.

Que estes sejem sempre lembrados.

Referência

ALGRANTI, Leila Mezan. D.João VI: os bastidores da Independência. São Paulo: Editora Atica.
COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à República: momentos decisivos. 4° ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.
FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. 2°ed. São Paulo: EDUSP, 2006.

MEIRA, Antônio Carlos. Brasil: recuperando a nossa história: São Paulo. FTD, 1998.